China Avalia Regulamentação Nacional para Criptomoedas Apreendidas

As autoridades chinesas estão considerando implementar uma política nacional para gerenciar criptomoedas apreendidas em atividades criminosas. Recentemente, houve um aumento significativo no volume de ativos digitais confiscados relacionados a crimes como fraude e lavagem de dinheiro. No entanto, a falta de diretrizes claras tem levado a práticas divergentes entre regiões, levantando preocupações sobre possíveis abusos e corrupção.

Atualmente, a China não reconhece criptomoedas como moeda legal, classificando-as como propriedade. Isso permite que governos locais liquidem os ativos confiscados, mas o aumento de crimes envolvendo criptomoedas está pressionando as autoridades a repensarem suas estratégias. Em 2023, o valor de crimes ligados a criptomoedas no país aumentou dez vezes, atingindo 430,7 bilhões de yuan (cerca de 59 bilhões de dólares). No mesmo ano, mais de 3.000 pessoas foram processadas por lavagem de dinheiro envolvendo ativos digitais.

Apesar disso, a ausência de regulamentação clara sobre as empresas terceirizadas que gerenciam a venda desses ativos criou uma área cinzenta no sistema. Empresas como a Jiafenxiang, sediada em Shenzhen, já venderam mais de 3 bilhões de yuan em criptomoedas para governos locais desde 2018, ressaltando a importância financeira dessas operações para administrações regionais.

Especialistas defendem que a China adote um modelo centralizado para gerenciar os ativos apreendidos, semelhante a propostas recentes nos Estados Unidos, onde ativos digitais confiscados seriam mantidos como parte de uma reserva estratégica nacional. Essa abordagem representaria uma mudança de política e poderia alinhar a China às tendências internacionais emergentes no tratamento de criptomoedas como recursos estratégicos.