Gilmar Mendes critica proposta de anistia para líderes de atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a proposta de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 tem como objetivo principal beneficiar os mentores intelectuais da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em meio às discussões no Congresso Nacional sobre o tema.

Gilmar destacou que o STF não deve revisar as penas já aplicadas, mas pode analisar casos individuais para progressão penal ou prisão domiciliar, conforme a lei. Ele também mencionou que mais de 500 envolvidos já foram beneficiados com acordos de não persecução penal, o que demonstra a aplicação proporcional da legislação.

A proposta, apoiada por 262 deputados, ainda precisa do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta, que prometeu discutir o tema com os líderes partidários antes de pautar o projeto. Gilmar afirmou que mantém diálogo frequente com os representantes dos outros Poderes e minimizou as tensões recentes entre eles, classificando-as como "muita espuma".

O ministro alertou para o risco de que a anistia favoreça líderes políticos envolvidos na conspiração, enquanto as investigações avançam sobre o núcleo político do movimento. Ele ainda classificou como grave o plano revelado pela PGR, que previa o assassinato de autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Gilmar, tais atos são os mais graves desde o início da democracia no Brasil.

Além disso, o ministro evitou comentar sobre uma possível reversão da inelegibilidade de Bolsonaro no STF e defendeu a necessidade de coerência nas decisões da Corte. Ele também criticou o atual modelo de emendas parlamentares e sugeriu mudanças para acabar com práticas secretas, como as chamadas "emendas Pix".