Milhões de Nigerianos Permanecem Pobres Apesar de Recursos Recuperados, Afirma ANEEJ

A Africa Network for Environment and Economic Justice (ANEEJ) revelou que, mesmo com a recuperação de ativos desviados pelo governo nigeriano, cerca de 140 milhões de pessoas em idade ativa continuam vivendo em pobreza multidimensional. A organização destacou que 65% da população do país enfrenta dificuldades, dificultando a utilização efetiva dos fundos recuperados, conforme dados do Banco Mundial.

Durante o lançamento de um relatório em Abuja sobre a implementação dos princípios do Global Forum on Asset Recovery (GFAR), o diretor-executivo da ANEEJ, David Ugolor, explicou que a alta taxa de pobreza e desemprego motivou a pesquisa. Ele enfatizou que os ativos confiscados devem ser usados em benefício de todos os cidadãos, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Ugolor destacou que a Nigéria e seus parceiros internacionais desenvolveram dez princípios para a gestão e devolução de ativos roubados, conhecidos como Princípios GFAR, e firmaram acordos e memorandos para sua implementação. Entre os ativos recuperados, estão os US$ 311,8 milhões do "Abacha loot" em 2020, 5,5 milhões de euros recuperados da Irlanda do Norte no mesmo ano e cerca de US$ 954 mil recuperados dos EUA em 2023.

A pesquisa realizada pela ANEEJ, com apoio do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), analisou a aplicação dos princípios do GFAR em transparência, envolvimento de partes interessadas não governamentais, devolução de ativos aos beneficiários e exclusão de benefícios aos infratores. Além disso, foram feitas recomendações para melhorar o sistema de recuperação e gestão de ativos, incluindo a compreensão dos riscos de lavagem de dinheiro no país.