SEC das Filipinas Lança Sandbox Regulatório para Serviços de Criptoativos

A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC) abriu inscrições para o programa Strategic Sandbox (StratBox), criado para promover a inovação no setor de serviços de criptoativos. Conforme detalhado na Circular Memorando SEC nº 09-2024, o StratBox oferece um ambiente controlado para que Provedores de Serviços de Criptoativos (CASPs), como exchanges de criptomoedas e custodianos de ativos virtuais, testem novos produtos, serviços e modelos de negócios. O objetivo é permitir que os reguladores coletem informações sobre os riscos, benefícios e desafios regulatórios associados às operações de criptoativos. As informações coletadas serão usadas para desenvolver regulamentações mais fortes e eficazes, focando na proteção dos investidores, integridade do mercado e estabilidade do sistema financeiro. Além dos CASPs, o programa também está aberto para outras inovações no setor de tecnologia financeira. Interessados devem preencher o Formulário de Inscrição do StratBox e submetê-lo com os documentos necessários ao Escritório de Inovação PhiliFintech, conforme as orientações da circular. A iniciativa reflete o esforço do governo filipino em criar um ambiente regulatório transparente e seguro para ativos digitais no país.