ONGs denunciam proposta da União Europeia que enfraquece leis de sustentabilidade

Um grupo de oito ONGs apresentou uma queixa formal contra a Comissão Europeia junto ao Provedor de Justiça Europeu, criticando a forma apressada e pouco transparente com que foi desenvolvida a proposta Omnibus. Essa proposta busca enfraquecer leis de sustentabilidade da União Europeia recém-adotadas, como a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), a Diretiva de Dever de Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) e o Regulamento de Taxonomia da UE.

As organizações acusam a Comissão de ignorar consultas públicas, priorizar interesses de indústrias como petróleo e gás e negligenciar avaliações de impacto ambiental e social. Além disso, afirmam que a proposta contraria as metas climáticas da União Europeia e ameaça a confiança pública nas bases democráticas do bloco.

De acordo com as ONGs, o processo favoreceu reuniões a portas fechadas com representantes da indústria, sem evidências claras de que as mudanças propostas trariam benefícios econômicos ou ambientais. "O enfraquecimento das leis de sustentabilidade não apenas prejudica o meio ambiente e os direitos humanos, mas também compromete a competitividade da UE em um mercado global que exige ações corporativas responsáveis", declararam as organizações.

Entre os grupos que participaram da denúncia estão ClientEarth, Anti-Slavery International, Clean Clothes Campaign, Friends of the Earth Europe e Global Witness. Eles pedem que o Parlamento Europeu e o Conselho rejeitem a proposta Omnibus e mantenham as regras atuais de sustentabilidade.