Procurador-Geral do Oregon Reabre Caso Contra Coinbase Sobre Valores Mobiliários

O Procurador-Geral do Oregon, Dan Rayfield, anunciou planos para processar a Coinbase sob acusações de operar como uma plataforma de valores mobiliários não registrada e oferecer serviços de staking sem a devida regularização. As acusações replicam as alegações feitas anteriormente pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), que abandonou o caso em fevereiro de 2025.

Rayfield afirmou que o estado está priorizando a proteção dos consumidores locais, enquanto a Coinbase criticou o movimento como uma repetição desnecessária de um caso já encerrado. Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, classificou a ação como "uma perda de recursos públicos" e ressaltou que a empresa está confiante em sua posição legal.

A SEC, sob nova liderança, tem adotado uma abordagem menos agressiva em relação às criptomoedas, o que levou ao arquivamento de várias ações contra empresas do setor. No entanto, o processo no Oregon destaca a continuidade da fragmentação regulatória nos Estados Unidos, com estados individuais tomando iniciativas próprias, mesmo após mudanças na postura federal.

A Coinbase confirmou que suas operações no estado continuarão normalmente enquanto o caso é resolvido.