Oregon Processa Coinbase por Violação de Leis de Valores Mobiliários

O estado do Oregon entrou com uma ação judicial contra a Coinbase na sexta-feira, acusando a gigante de exchanges de criptomoedas de violar as leis estaduais de valores mobiliários ao promover e negociar criptomoedas como valores mobiliários não registrados.

Em comunicado, o procurador-geral do estado afirmou que a Coinbase faturou "milhões de dólares em taxas enquanto os cidadãos do Oregon enfrentaram enormes perdas em um mercado desfavorável a eles".

"Estou comprometido em proteger os investidores do Oregon para que não sejam explorados", declarou o procurador-geral Dan Rayfield.

Em resposta, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, classificou o processo como "desesperado" e um exemplo de "regulação por imposição". Ele afirmou que os Estados Unidos já estavam prontos para superar esse tipo de abordagem, mas que o Oregon insiste em repetir os mesmos erros.

O caso ocorre em um momento em que o governo federal dos EUA reduziu suas ações contra a Coinbase e outras grandes exchanges. Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu encerrar sua ação judicial contra a Coinbase por alegada violação de leis de valores mobiliários. No entanto, estados ainda podem optar por seguir com processos individuais.

Durante o governo Biden, o então presidente da SEC, Gary Gensler, intensificou as ações contra o setor de criptoativos, processando empresas como Coinbase, Kraken e Binance. Críticos acusaram a agência de ser excessivamente rigorosa, dificultando o avanço da indústria.

Com a eleição do presidente Donald Trump, o ambiente para negócios relacionados a ativos digitais melhorou significativamente, com promessas de apoio ao setor. Atualmente, a SEC trabalha com uma força-tarefa dedicada a criar regras claras para o mercado de criptomoedas, que continua a evoluir rapidamente.