Índia Propõe Limitar Responsabilidade em Lei Nuclear para Atrair Empresas Estrangeiras

O governo indiano está trabalhando em um projeto de lei para remover uma cláusula de responsabilidade ilimitada na Lei de Danos de Responsabilidade Civil Nuclear de 2010, com o objetivo de atrair empresas estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, para o setor de energia nuclear do país, de acordo com fontes do governo.

A Índia planeja uma grande expansão em sua capacidade nuclear nas próximas décadas, considerando essa fonte como uma base confiável para a geração de eletricidade de baixo carbono e para atender à crescente demanda por energia. Atualmente, o país opera 8 gigawatts (GW) de capacidade nuclear por meio da estatal Nuclear Power Corporation of India Limited (NPCIL), mas o governo tem como meta alcançar 100 GW até 2047.

Como parte dessa estratégia, o orçamento federal de fevereiro anunciou um impulso significativo para a energia nuclear, reforçando sua posição como um pilar importante na matriz energética do país. A maior empresa de energia da Índia, a NTPC, planeja investir cerca de US$ 62 bilhões nos próximos 20 anos para construir 30 GW de capacidade nuclear.

A NTPC também está explorando o uso de pequenos reatores modulares (SMRs) que poderiam substituir antigas usinas a carvão. Esses reatores menores são considerados mais simples e econômicos de construir e instalar, além de serem adequados para locais com restrições de espaço. A empresa já emitiu o primeiro edital para estudos de viabilidade sobre SMRs no país, reforçando seu papel na transição energética da Índia.