Regras Trabalhistas para Feriados e Ponto Facultativo no Brasil

Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória caso trabalhem em feriados. No entanto, profissionais de serviços essenciais, como médicos, bombeiros e enfermeiros, estão isentos dessa regra e podem ser convocados para trabalhar em feriados sem essas compensações adicionais.

O feriado nacional mais próximo é a Sexta-Feira Santa, em 18 de abril, que antecede a Páscoa, celebrada no domingo, 20 de abril, mas que não é considerada feriado. Na segunda-feira seguinte, 21 de abril, é comemorado o feriado de Tiradentes.

Enquanto isso, em casos de ponto facultativo, como a Quinta-Feira Santa, que é um dia normal de trabalho, cabe às instituições de serviços não essenciais decidir se haverá expediente. Escolas religiosas, por exemplo, frequentemente suspendem as aulas neste dia.

Na tradição cristã, a Sexta-Feira Santa marca a morte de Cristo, enquanto a Páscoa celebra sua ressurreição.