Eslovênia propõe imposto de 25% sobre lucros com criptomoedas
Publicado em: 17/04/2025 23:31 | Categoria: Criptomoedas
O Ministério das Finanças da Eslovênia está avaliando a implementação de um imposto de 25% sobre os lucros obtidos em negociações de criptomoedas para residentes do país. A proposta, apresentada em um projeto de lei, está aberta para consulta pública até 5 de maio. Caso aprovada, a medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
O imposto seria aplicado quando os usuários venderem criptomoedas por moeda fiduciária ou realizarem pagamentos de bens e serviços. Transações entre criptomoedas e transferências entre carteiras do mesmo usuário estariam isentas. O cálculo do imposto seria feito subtraindo o preço de compra do preço de venda dos ativos.
De acordo com o ministro das Finanças, Klemen Boštjančič, é inadequado que, atualmente, os lucros de indivíduos com criptomoedas não sejam tributados, considerando o caráter especulativo do mercado.
Por outro lado, Jernej Vrtovec, membro da Assembleia Nacional e do partido de oposição Nova Eslovênia, criticou a proposta, afirmando que ela pode prejudicar o crescimento do setor no país. Segundo ele, impostos excessivos podem levar jovens e capitais a buscarem oportunidades no exterior.
A Eslovênia já havia introduzido, em 2023, um imposto de 10% sobre retiradas e pagamentos em criptomoedas, mas lucros ocasionais com negociações ainda não são tributados. Além disso, atividades de hobby envolvendo criptoativos podem ser isentas de imposto, enquanto mineração e staking estão sujeitos a tributação como renda.
Reportagem – Equipe de Jornalismo da Axio News – Subsidiária da Axio Investments.
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