Apple Enfrenta Investigação Criminal por Descumprir Ordem Judicial nos EUA

A Apple está sob risco de investigação criminal depois que uma juíza dos Estados Unidos afirmou que a empresa violou uma ordem judicial de 2021 que buscava abrir sua App Store para mais concorrência. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, declarou que a Apple agiu de forma "intencional" ao descumprir a decisão e acusou a empresa de enganar o tribunal.

A ordem original foi emitida em um processo antitruste movido pela criadora do jogo "Fortnite", Epic Games, em 2020. A decisão exigia que a Apple permitisse que desenvolvedores direcionassem usuários para opções de pagamento fora da App Store, evitando a taxa de 30% cobrada pela empresa. A Suprema Corte dos EUA rejeitou a tentativa da Apple de reverter a decisão, que entrou em vigor no início de 2024.

A juíza determinou que a Apple encerre práticas como a cobrança de uma taxa de 27% em transações realizadas fora da App Store e o uso de mensagens que desencorajam consumidores a utilizarem opções de pagamento de terceiros. A empresa negou ter violado os termos da ordem judicial.

Além disso, Gonzalez Rogers encaminhou a Apple e um executivo da empresa para uma possível investigação criminal por parte de promotores federais. Ela afirmou que a Apple "sabia exatamente o que estava fazendo" e acusou um executivo financeiro da companhia de mentir sob juramento. Caso seja condenada por desacato criminal, a empresa pode enfrentar multas, enquanto indivíduos podem ser sentenciados à prisão.