Juíza acusa Apple de descumprir ordens judiciais e adotar práticas anticompetitivas

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers criticou duramente a Apple em uma decisão de 80 páginas divulgada recentemente, acusando a empresa de desrespeitar uma ordem judicial relacionada ao caso com a Epic Games, criadora do jogo Fortnite. Apesar de a Apple não ter sido considerada monopolista no julgamento original, o tribunal determinou que a empresa adotava práticas anticompetitivas ao impedir desenvolvedores de oferecer métodos alternativos de pagamento fora da plataforma da App Store.

A ordem judicial exigia que a Apple permitisse que os desenvolvedores incluíssem links em seus aplicativos para pagamentos externos, evitando assim a taxa de 30% cobrada pela empresa. No entanto, a Apple impôs um desconto de apenas 3% na comissão para esses casos e implementou mensagens de alerta para desencorajar os usuários a utilizarem essas opções de pagamento.

A juíza acusou a empresa de criar barreiras anticompetitivas deliberadamente para proteger sua receita, além de atrasar os procedimentos judiciais e esconder informações do tribunal. Documentos internos revelaram que a Apple sabia que suas ações prejudicariam os desenvolvedores e ainda assim decidiu impor uma comissão de 27% em pagamentos externos, indo contra o objetivo da ordem judicial.

Além disso, o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, teria mentido sob juramento sobre o planejamento das taxas para pagamentos externos, segundo a decisão. A juíza também criticou o CEO Tim Cook por seguir o conselho do diretor financeiro Luca Maestri em vez de atender às recomendações internas para cumprir a decisão judicial.

A Apple, em resposta, afirmou: "Discordamos veementemente da decisão. Cumpriremos a ordem do tribunal e iremos recorrer."