Circle Lança Protocolo de Reembolso para Transações com Stablecoins

A Circle anunciou no dia 17 de abril o lançamento do Refund Protocol, um sistema de contratos inteligentes não-custodiais que permite resolver disputas em transações com stablecoins sem depender de intermediários centralizados.

A iniciativa busca solucionar uma limitação significativa no uso de stablecoins: a ausência de mecanismos integrados de reembolso ou estorno.

O Refund Protocol concede poderes específicos a árbitros de pagamento, como bloquear fundos por um período definido, autorizar reembolsos para endereços previamente definidos pelo pagador e permitir saques antecipados mediante uma taxa negociada. No entanto, os árbitros não têm permissão para transferir fundos arbitrariamente, mantendo o sistema com natureza não-custodial.

Sob esse novo sistema, pagamentos feitos com tokens ERC-20 são transferidos para um contrato inteligente, que registra o endereço do destinatário, o endereço de reembolso e o valor da transação. Em caso de disputa, como a não entrega de um produto, o cliente pode solicitar o reembolso diretamente ao comerciante ou por meio de um árbitro.

Se um reembolso for aprovado dentro do período de bloqueio, ele pode ser executado sem que os fundos sejam custodiados por terceiros. Após o término do período de bloqueio, os destinatários podem sacar os fundos mantidos em garantia desde que não haja disputas pendentes. O sistema também permite saques antecipados com a assinatura off-chain do comerciante, concordando com possíveis taxas.

A Circle destacou que, apesar de o Refund Protocol trazer resoluções de disputas para transações com stablecoins, ainda existem desafios práticos, como comportamentos maliciosos de árbitros, dificuldades no gerenciamento de endereços de reembolso, ineficiências de gás devido à gestão individualizada de escrows, fundos bloqueados não produtivos e limitações em carteiras baseadas em contratos.

Embora os ativos em garantia atualmente não gerem rendimento, a empresa sugeriu que futuras atualizações poderão integrar protocolos de empréstimo, como o Aave, permitindo monetizar os fundos bloqueados e dividir os lucros entre destinatários e árbitros.